Davi Alcolumbre pauta votação da PEC do fim da escala 6×1 para a próxima quarta-feira no Senado Federal
Em meio à articulação governista por calendário especial, presidente do Senado confirma a análise em primeiro turno da proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou oficialmente para a próxima quarta-feira, dia 14 de outubro, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O anúncio consolida o andamento do rito regimental na Casa após a conclusão de três das cinco sessões obrigatórias de debate em plenário realizadas ao longo da última semana.
O texto da PEC propõe a redução do limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem que haja redução nos salários dos trabalhadores. Além disso, estabelece a garantia de dois dias de descanso semanal remunerado, determinando que uma dessas folgas ocorra preferencialmente aos domingos.
A agenda legislativa prevê as duas últimas sessões de discussão necessárias para a terça-feira, dia 13, e para o início da tarde de quarta-feira, dia 14. Em nota oficial, Alcolumbre enfatizou seu compromisso em dar andamento à matéria “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”, deixando a decisão final sob a “liberdade, consciência e convicção” de cada parlamentar.
A base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sob a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), atua na coleta de assinaturas para um requerimento de quebra de interstício (calendário especial). O objetivo do Palácio do Planalto é tentar votar os dois turnos necessários no mesmo dia ou na mesma semana, acelerando a aprovação total antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Parlamentares ligados à oposição, incluindo o bloco apoiador de Flávio Bolsonaro (PL), pressionam pelo adiamento da votação para depois do pleito eleitoral. Setores produtivos também demonstram preocupação com os impactos da medida e demandam emendas compensatórias para mitigar custos aos empregadores.
