Deputados de oposição ao Governo Lula e do Centrão tentam adiar por 10 anos o fim da escala de trabalho 6×1. PEC deve ser votada em plenário na próxima semana
Deputados da oposição ao Governo Lula e do Centrão apresentaram emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. As propostas articulam uma transição de 10 anos para a mudança entrar em vigor efetivamente.
Mais de 170 deputados da oposição já assinaram as duas emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1, atendendo à pressão do setor produtivo, que é contrário à mudança no regime de trabalho.
As emendas, lideradas pelos deputados Sérgio Turra e Tião Medeiros, ambos do PP, alteram profundamente o conteúdo original das PECs que propõem a redução da jornada para 36 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. Os textos foram assinados por deputados como Nikolas Ferreira (PL), Bia Kicis (PL), Ricardo Salles (Novo), Zé Trovão (PL), Rosângela Moro (PL), Marco Feliciano (PL), Mario Frias (PL), entre outros.
A manobra gerou forte debate nos bastidores de Brasília. Os parlamentares apresentaram dispositivos que preveem que a redução da carga horária só passe a valer, na prática, uma década após a promulgação da PEC, jogando a aplicação integral do modelo para o ano de 2036.
O texto com as novas emendas também inclui contrapartidas para os empregadores. São discutidas medidas como a redução da contribuição para o FGTS, desoneração temporária, incentivos tributários e até a manutenção de jornadas em 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais.
Enquanto parlamentares da oposição e representantes do setor produtivo justificam que a transição e as compensações são essenciais para proteger as empresas e evitar demissões, líderes governistas e movimentos trabalhistas criticam duramente a medida, enxergando-a como uma tentativa de esvaziar ou atrasar a conquista do trabalhador.
A expectativa é que a comissão especial responsável pela análise da PEC conclua a votação do texto até o dia 27, permitindo que a matéria siga diretamente para apreciação do Plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar a PEC para votação no Plenário, na próxima semana.
